O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liberdade feito pela defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Na...
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Visa combater crimes praticados no âmbito do sistema prisional O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de São...
O juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, determinou a realização de audiência nesta sexta-feira (12), para ouvir...
A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), utilizou a recente decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo...
No Supremo Tribunal Federal (STF), há um consenso entre os ministros de que a operação Lava Jato começou a escrever o seu final quando o então juiz...
Além dele, responderão pelos atos imputados através da denúncia do Ministério Público: Francisco de Assis Moreira de Oliveira, José Batista da Silva e Maria de...
Ministros julgam pedido de Lula que aponta que ex-juiz agiu de forma parcial para condená-lo. Sessão foi suspensa com placar em 2×2 O ministro do STF...
Pesquisador da FGV Direito Rio, Thiago Bottino relembrou outras decisões do Supremo sobre casos da Lava Jato Coordenador acadêmico da graduação e professor...
Magistrado anulou condenações de Lula e sugeriu que habeas corpus que questionam conduta de ex-juiz sejam arquivados Com isso, todos os atos dos processos...
Dos integrantes da Segunda Turma, Fachin e Carmen Lúcia já votaram contra o pedido da defesa de Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes...
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