Julgamento no plenário virtual terminou na noite desta sexta-feira (12). Ministros entenderam que tese é inconstitucional e, se aplicada, pode anular decisões...
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Gabinete de acompanhamento da pandemia formado por diferentes divisões do Ministério Público vê desabastecimento iminente O grupo de acompanhamento da pandemia...
Ministro deu 5 dias para a defesa do ex-presidente se manifestar. Depois desse prazo, caso será liberado para julgamento O ministro Edson Fachin, do Supremo...
Um tribunal boliviano emitiu mandados de prisão para Jeanine Añez, a ex-presidente interina que tomou o poder em um golpe de Estado no final de 2019, ao lado...
Decisão que proibiu incursões em favelas durante a pandemia teve impacto inicial, mas letalidade policial voltou a disparar. Em janeiro e fevereiro, foram...
Figura politica conhecida no estado de Rondônia, o ex-secretário de Saúde e candidato à prefeito de Porto Velho, Williames Pimentel (MDB), deverá assumir uma...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liberdade feito pela defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Na...
Visa combater crimes praticados no âmbito do sistema prisional O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de São...
O juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, determinou a realização de audiência nesta sexta-feira (12), para ouvir...
A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), utilizou a recente decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo...
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