Decisão também determinou que gestão todas as ações possíveis para controlar a crise que atingiu a cidade em janeiro deste ano O STF (Supremo Tribunal Federal)...
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O Município informou que cumpriu a ordem liminar, porém recorreu da decisão alegando que não deva ser de sua responsabilidade continuar a fornecer alimento Na...
Decisão de juiz da 12ª Vara do DF, Diz não ver provas na denúncia O juiz Marcus Vinicius Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex...
O texto determina que caberá ao juiz garantir a integridade da vítima nos julgamentos sobre crimes contra a dignidade sexual Deputadas aprovaram nesta quinta...
Presidente voltou a criticar quarentenas severas, que comparou com “estado de sítio”. “Só uma pessoa pode decretar: eu”, opinou...
Mensagens identificadas na Operação Spoofing poderiam implicar em apuração interna da Receita, que fez o pedido ao advogado-geral da União O advogado-geral da...
Decisão motivada por apuração do TCU, Bloqueio válido até final de investigação, Empresa gere judicialmente empreiteira O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São...
Decisão veio um dia depois do STJ conceder liberdade ao casal e derrotas para Flávio Bolsonaro na investigação das rachadinhas O ministro do STF (Supremo...
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta 3ª feira (16.mar.2021), por 3 votos a 2, rejeitar recurso da defesa do senador Flávio...
Quer análise pelo plenário, PGR recorreu de decisão, Fachin negou apelo do órgão O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin solicitou, nesta...
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