Operação cumpre 30 mandados, Pede bloqueio de R$ 8,4 milhões, Suposta organização criminosa O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) realiza nesta 2ª...
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Defensora explica como está o sendo realizado o trabalho do órgão no período de distanciamento social A Defensoria Pública é um órgão que atende aqueles que...
Jeanine Áñez tem hipertensão e por ordem judicial deveria ter sido encaminhada para uma clínica A ex-presidente interina da Bolívia Jeanine Áñez foi...
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do deputado estadual Jair Montes e outros...
A validade da cota de tela foi questionada na Corte por um sindicato de empresas do setor de cinemas OSupremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje constitucional...
Na tarde desse domingo (21), o Ministério da Saúde (MS) enviou resposta ao Ministério Público Federal (MPF) informando que mudou o fluxo de abastecimento de...
Decisão também determinou que gestão todas as ações possíveis para controlar a crise que atingiu a cidade em janeiro deste ano O STF (Supremo Tribunal Federal)...
O Município informou que cumpriu a ordem liminar, porém recorreu da decisão alegando que não deva ser de sua responsabilidade continuar a fornecer alimento Na...
Decisão de juiz da 12ª Vara do DF, Diz não ver provas na denúncia O juiz Marcus Vinicius Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex...
O texto determina que caberá ao juiz garantir a integridade da vítima nos julgamentos sobre crimes contra a dignidade sexual Deputadas aprovaram nesta quinta...
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