Em entrevista à Agência Senado, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que é favorável à liberação dos jogos de azar, lembra que o STF pode estabelecer um...
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Supremo decide se referenda decisão a favor de restrição imposta a celebrações, como cultos e missas, para combate à covid-19 O ministro Gilmar Mendes, do STF...
O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisões opostas dos ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar...
Comerciante foi denunciado por tráfico de pessoas, condição de trabalho análogo à escravidão e racismo contra venezuelanos O Ministério Público Federal (MPF)...
Decisão monocrática do ministro Nunes Marques, de sábado (3), permite a celebração de cultos e missas com público no país O presidente do STF (Supremo Tribunal...
Segundo informou o site O Antagonista, o governador Camilo Santana está entre os nove gestores que não responderam os questionamentos da PGR Nove...
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, usou as redes sociais neste domingo para pedir que o presidente do Supremo Tribunal...
Decisão determina que protocolos sanitários sejam aplicados nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% O ministro do Supremo...
No dia de ontem(26/03) foi publicada no Diário Oficial da União(DOU) a Lei Federal n.º 14.128, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União...
Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro advertiu a entidade O Ministério Público de Rondônia alertou o Conselho Municipal de Direitos da...
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