Placar foi de 9 a 2; Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pela liberação O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 a 2, que...
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A decisão considerou o ex-juiz da 13ª Vara, Sérgio Moro, parcial ao julgar o doleiro Paulo Roberto Krug condenado no caso Banestado A Segunda Turma do Supremo...
Rodrigo Pacheco disse que vai acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado...
O resultado alcançado é mais uma das evidências de que as audiências digitais estão contribuindo significativamente na prestação dos serviços judiciários O...
Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos O Ministério Público de São Paulo investiga um grupo que transmitia o vírus HIV de forma intencional e sem o...
Em torno de 30 policiais foram mobilizados para o cumprimento das ordens judiciais O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil, por meio da...
Em entrevista à Agência Senado, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que é favorável à liberação dos jogos de azar, lembra que o STF pode estabelecer um...
Supremo decide se referenda decisão a favor de restrição imposta a celebrações, como cultos e missas, para combate à covid-19 O ministro Gilmar Mendes, do STF...
O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisões opostas dos ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar...
Comerciante foi denunciado por tráfico de pessoas, condição de trabalho análogo à escravidão e racismo contra venezuelanos O Ministério Público Federal (MPF)...
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