Marco Aurélio devolveu processo uma semana após pedido de vista. Assunto deve entrar na pauta de terça ou quarta-feira O STF (Supremo Tribunal Federal) deve...
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O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR), que está zerada desde setembro de 2017, mais juros de 3% ao ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no...
A Promotoria ressalta que em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes (Curadoria da...
Com 2/3 de votos pela condenação, gestor, que estava afastado, é definitivamente retirado do cargo para o qual foi eleito em 2018 O TEM (Tribunal Especial...
Ministro do STF rejeitou pedido de aliados de Bolsonaro para tirar senador da função O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Edital regulamenta cadastramento para financiamento de projetos sociais com recursos das penas pecuniárias A comarca de Machadinho d’Oeste torna público...
O senador Marcos Rogério (DEM) assinou nesta terça-feira (27) Mandado de Segurança junto com os colegas Jorginho Mello (PL) e Eduardo Girão (Podemos) e...
Com a decisão, ex-presidente da Câmara poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas seu passaporte seguirá retido O Tribunal Regional Federal da 4ª...
Decisão atende ao pedido feito pelo Maranhão. Governo havia dito que não haverá pesquisa por falta de dinheiro O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo...
Eles alegam que o senador do MDB-AL não poderia ocupar o cargo já que seu filho é governador de Alagoas Aliados do Palácio do Planalto na CPI da Pandemia, os...
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