Casal apontado como responsável pela morte do menino foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual O Ministério Público do...
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Ministro do STF priorizou o tema após operação policial deixar ao menos 25 mortos em comunidade do Rio de Janeiro nesta quinta O ministro Edson Fachin, do...
Ação foi apresentada pelo PSOL após o presidente da República sugerir a volta do voto impresso e alegar fraude nas eleições O ministro Dias Toffoli, do Supremo...
Maioria dos ministros entendeu que a prorrogação de prazo é inconstitucional por ferir a segurança jurídica e a livre concorrência O Supremo Tribunal Federal...
Eles são acusados da morte do pastor Anderson do Carmo A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do...
O evento, realizado na última quinta-feira ( 29/04), ocorreu por meio do aplicativo Microsoft Teams, diante da impossibilidade de encontros presenciais em...
Denúncias recebidas no Ministério Público de que agentes políticos e servidores públicos estariam intervindo irregularmente na organização da “fila” de...
Defesa do ex-presidente da Câmara alegou que processo envolvendo ex-deputado do RN deve ir para a Justiça Eleitoral O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança, pelos bancos, de tarifas sobre o cheque especial não utilizado é inconstitucional. A decisão foi...
Monique e Jairo estão presos temporariamente; investigação foi finalizada no dia em que o menino completaria cinco anos A Polícia Civil indiciou Monique...
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