Deputada federal também precisa cumprir recolhimento domiciliar noturno das 23h às 6h A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia rejeitou o...
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O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do Planeta. Em julho de 2019, atingiu (e superou) a marca de 800 mil presos. Destes, 41,5% (337.126)...
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O Juízo da 3ª Vara Criminal de Ariquemes afirmou que a ação penal visa à apuração de crime grave à sociedade Na última sexta-feira (09), o Ministério Público...
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu dispositivos das Constituições estaduais do Pará, de Pernambuco, de Rondônia e do Amazonas O ministro Supremo...
Decisão também vale para benefícios cessados e cancelados. Quem está nessa situação pode ingressar com ação no juizado especial federal
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