Decisão do ministro Luís Roberto Barroso vale para maiores de 21 anos. Ação foi movida pelo Conselho Federal da OAB O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu...
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Em notas à CNN, os citados pelo ex-governador negam as participações nos crimes Em acordo de delação premiada com a Polícia Federal, o ex-governador do Rio de...
Conforme explica o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, circula na internet um vídeo, que também foi encaminhado à Promotoria, em que é possível...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça melhor análise dos impactos que a...
O ofício é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e endereçado ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) A Procuradoria-Geral da República...
Ministro do STF havia negado na 6ª feira. Duas fases distintas da Lava Jato Os dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio foram utilizados em uma...
Em evento na cidade de Vilhena (RO), Marcos Rocha afirmou que estava no hotel quando soube de operação que investiga Júnior Gonçalves… O governador de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o governo Jair Bolsonaro seja obrigado a realizar o Censo – mas apenas em 2022, a fim de que o...
Ministro também proibiu investigações com base na delação do ex-governador Sérgio Cabral, que embasou o pedido da PF O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Segundo Lewandowski, ‘não compete ao Judiciário estabelecer o teor das perguntas que podem ou não ser articuladas pelos senadores integrantes da...
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