Revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode gerar valores perdidos desde 1999 com a inflação. A revisão dos saldos dos trabalhadores com...
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Ela é acusada de ser mandante da morte do marido. Pastor Anderson do Carmo foi assassinado em junho de 2019 A ex-deputada federal Flordelis foi presa em casa...
A ordem de prisão partiu do ministro do STF, Alexandre de Moraes, no inquérito sobre crimes digitais contra a democracia O ex-deputado Roberto Jefferson foi...
A tecnologia está sendo utilizada na resolução de casos de pedidos de cobranças, danos materiais de pequeno valor, divórcio com ou sem partilha de bens...
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão em débito com a Receita Federal têm até o dia 31 deste mês para regularizar suas dívidas que podem...
A medida foi concedida em Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder...
A Polícia Civil concluiu o inquérito do caso Edilene Vieira da Silva e indiciou o ex-vereador Obadias Ferreira da Silva por feminícidio, em Ji-Paraná (RO)...
Documento encaminhado a Hildon Chaves, do PSDB, é assinado pelo promotor de Justiça Rogério José Nantes O Ministério Público de Rondônia (MP/RO), através de...
Ex-ministro da Saúde recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra medida determinada pela CPI da Covid, no Senado O ministro Ricardo Lewandowski, do STF...
Decisão da 2ª Turma da Corte mantém autor do atentado contra Jair Bolsonaro em penitenciária de Campo Grande (MS) Por unanimidade, a Segunda Turma do STF...














