A justiça reconheceu que houve excessos em postagem nas redes sociais, atacando a deputada federal Sílvia Cristina com a publicação de ofensas e informações...
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Operação também cumpriu mandados contra militares do Exército; ação ocorre um dia após ex-diretor da PRF fugir do Brasil e ser preso no Paraguai O ministro...
Ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos, passará por reparo de hérnia inguinal nos dias 24 e 25 de dezembro; decisão impõe escolta da Polícia Federal e...
Decisão rejeita pedido de liminar e registra que não há irregularidade evidente no julgamento que confirmou vitória da PEN6 O Superior Tribunal de Justiça...
Em nota, o Tribunal de Justiça de Rondônia informou que observa o teto constitucional e que valores acima do limite decorrem exclusivamente de parcelas...
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual A Associação dos...
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O Ministério Público e a Polícia Civil de Rondônia instauraram procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo proprietários de...
Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre de Moraes...
Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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