União informou não ter sido notificada sobre decisão. Juiz disse que, em razão da posse do novo presidente, intenção é evitar atos concretos que sejam...
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para julgar caso de crime de ameaça em que o suposto...
Com recebimento da denúncia, eles passarão a responder a ação penal. Prática na gestão de Dilma consistiu em bancos públicos anteciparem pagamentos de...
A construção do muro de contenção iniciará em 1º de outubro e a revitalização do Complexo em março de 2019 Após quase oito anos de impasse, um acordo na 5ª...
Segundo o CNJ, mais de 80% das pessoas privadas de liberdade nunca foram julgadas. Índice é o dobro do registrado pela Justiça dos estados A cada cinco pessoas...
O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos negou, em despacho assinado na segunda-feira, 9, a prisão preventiva de pessoas próximas ao presidente Michel...
Decisão veio após operação no Brasil descumprir uma ordem judicial de quebra de sigilo de informações sobre perfis da rede social A pedido do Ministério...
Mantega foi acusado de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, crime cuja pena vai de um a quatro anos de...
O juiz que determinou a apreensão dos bens do empresário Eike Batista estaria de posse de um Porsche e um piano que pertenciam ao empresário, afirma o advogado...
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