Começa a partir desta quarta-feira, 21 de outubro, o prazo para candidatos e partidos políticos enviarem à Justiça Eleitoral de Rondônia, a prestação de contas...
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A decisão, da 23ª Vara Federal Criminal do Rio, foi movida por ação popular. Juíza citou ‘evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente’...
Decisão também suspendeu corte de ponto de peritos ausentes. Segundo o INSS, 72% dos peritos haviam retornado às agências A Justiça Federal no Distrito Federal...
De acordo com o MPF, o Dnit já havia solicitado embargo de declaração com o objetivo de excluir o segmento C… A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara...
Romildo Ribeiro Soares (RR Soares) e sua esposa Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, membros fundadores da Igreja Internacional da Graça de Deus, tiveram...
Senador da República Acir Gurgacz, sua esposa e suas empresas são alvos da ação na Justiça O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na...
Decisão judicial ocorre após o Ministério Público e a Polícia Federal concluírem que Adélio concebeu, planejou e executou sozinho a ação A Justiça Federal de...
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o...
Como Jucá e Raupp, hoje ex-senadores, perderam o foro, o caso foi remetido à força-tarefa do Paraná O juiz federal Luiz Antonio Bonat abriu ação penal contra...
O juiz federal Shamil Cripriano, em decisão emitida na noite deste domingo, 3, deferiu parcialmente liminar à Ação Civil Pública patrocinada pelo Ministério...
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