Decisão revoga uma suspensão anterior e enfatiza a necessidade de proteger crianças e adolescentes que sofreram violência sexual, evitando a revitimização e...
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Valor é referente aos processos ganhos em novembro de 2024; 205 mil segurados serão contemplados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou um novo lote para...
Ele foi condenado à pena privativa de liberdade de dois anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida de início em regime aberto O ex-chefe da Assessoria...
Maior parte do valor é destinado a revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos...
Valor é para quem entrou com ação sobre revisão, auxílios-doença e pensões; pagamento é feito pelos tribunais regionais O CJF (Conselho da Justiça...
Operação Spoofing investigou invasão de dispositivos de autoridades, entre elas o ex-juiz federal Sergio Moro O hacker Walter Delgatti Neto foi condenado a 20...
Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar...
Valor faz referência a 52 pessoas e a sete empresas apontadas como responsáveis pelo transporte de ônibus com manifestantes A Justiça Federal do Distrito...
A magistrada impôs que, antes de deixar o presídio em que está detido, Cabral assine um termo de compromisso concordando com as medidas A 13ª Vara Federal de...
Indígena era o último de sua etnia e, após vários meses de sua morte, ainda não foi sepultado A Justiça Federal em Vilhena (RO) atendeu ao pedido urgente do...
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