Todos que não cumpriram a determinação tornaram-se inadimplentes com a Justiça, afirma TRE/RO A Legislação Eleitoral estabelece que a prestação de contas é um...
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Dos 14 partidos que foram atingidos pela cláusula de barreira nas eleições deste ano, pelo menos cinco negociam fusões ou incorporações para continuar tendo...
A Corte também abriu uma sindicância interna para saber se algum servidor vazou informações sigilosas. A Polícia Federal já abriu um inquérito para investigar...
Para regularizar a situação, é necessário comparecer a um cartório eleitoral com documento e comprovante de endereço Os 3,36 milhões de brasileiros que tiveram...
A seis dias do encerramento do prazo, apenas 716 prestações de contas do primeiro turno foram apresentadas à Justiça Eleitoral, o que representa 2% das mais de...
Ao menos cinco ações foram abertas na última semana impugnando as candidaturas de Bolsonaro e de Haddad A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
O segundo turno das eleições deste ano teve a maior abstenção em pleitos presidenciais desde 1998: 31.308.796 de brasileiros não foram às urnas neste domingo...
Quem não ficar em dia com a Justiça Eleitoral corre o risco de ter salário suspenso e não poderá prestar concurso público Os eleitores que não compareceram ao...
A Justiça Eleitoral do Paraná determinou que a produção do cantor Roger Waters seja advertida sobre as restrições de manifestações políticas, previstas na lei...
Documento reforça a segurança das urnas e do sistema eleitoral, além de orientar e esclarecer o processo aos votantes A presidente do Tribunal Superior...
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