Todas as resoluções que disciplinarão as eleições municipais de 2020 já foram aprovadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Os textos regulamentam...
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O texto final foi aprovado no último dia 19 e estava sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso Na última sexta-feira, 27, foi publicada no DJe do TSE a...
Minutas foram apreciadas pelo Plenário durante o mês de dezembro Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo...
Pela nova regra, fica também assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal O plenário do Tribunal...
Aprovação permite que o Unidade Popular participe das eleições municipais já em 2020 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta terça-feira (10), a...
A sigla em criação deve começar a angariar assinaturas físicas a partir da semana que vem. Poucas horas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar o uso...
Eleitor precisará ter certificação digital para apoiar legenda eletronicamente. Decisão deve influenciar criação do partido Aliança pelo Brasil, lançado pelo...
Cada município tem um prazo final para a revisão biométrica. Após esse prazo, o eleitor que não comparecer tem o título cancelado. Porém, em todo o Brasil, os...
TSE recebeu nesta semana 25 acadêmicos, estudantes e peritos para Teste Público de Segurança. Grupo mudou dados superficiais, mas não conseguiu alterar nome de...
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal...
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