Processo pedia a cassação da chapa por uma invasão num grupo de mulheres no Facebook e enaltecimento do grupo pelo então candidato O ministro Alexandre de...
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Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na...
Ministro que conduz inquérito de Fake News no STF tomará posse como membro efetivo da Corte Eleitoral nesta terça na vaga de Rosa Weber O ministro do STF...
Recursos deverão ser utilizados pelas legendas partidárias no financiamento das campanhas nas eleições municipais deste ano O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse como presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) O ministro Luís Roberto...
Os diretórios regionais e municipais devem entregar as peças das contas eletronicamente pelos sistemas SPCA e PJe O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia...
Ministro do STF, que será presidente do TSE a partir da próxima semana, disse que votação poderá ir até 20h e dividida por faixa etária O ministro do Supremo...
Para efeito de concessão do benefício, a Dataprev já alterou as regras de negócio para não mais atribuir inelegibilidade aos eleitos suplentes A Justiça...
O ministro já afirmou em diversas ocasiões ser contra o adiamento das eleições municipais… Eleito para comandar o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) a...
Regra vale para diretórios nacionais, estaduais e municipais Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19) que a cota de 30% de...
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