Com adiamento das eleições, calendário também foi prorrogado… Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu vetar a identificação biométrica nas eleições municipais 2020, seguindo recomendações de infectologistas, anunciou...
Na decisão, o Ministro Roberto Barroso alegou não ser possível a realização de eleição indireta no município de Rolim de Moura, aquela realizada pela Câmara...
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE-RO) condenou o vereador Márcio Miranda, de Porto Velho, e outros duas pessoas por captação ilícita de...
Agremiações poderão utilizar formato virtual para a escolha de candidatos e a formação de coligações majoritárias Com a promulgação da Emenda Constitucional...
Em razão da pandemia da Covid-19, o primeiro turno do pleito foi adiado para 15 de novembro. O segundo turno ocorrerá no dia 29 de novembro.. O presidente do...
Entre os endereços há páginas que nem sequer recebem doação para candidato e outras cujas taxas administrativas não são informadas Sites de financiamento...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida...
Para MP Eleitoral, embora não seja exigido por lei, partidos podem deliberar por reservar vagas e recursos para candidaturas de pessoas negras O Tribunal...
Objetivo é adequar norma à decisão do STF, que afastou suspensão automática do registro, quando contas forem declaradas não prestadas O Ministério Público...
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