Recursos são destinados para julgamento de causas e gestão administrativa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu crédito orçamentário de R$ 20,7 milhões em...
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Ministros entendem que é tênue a linha entre a liberdade de expressão legítima e a manipulação de fiéis para votar em determinados candidatos. Guilherme Amado...
Descumprimento da determinação presente na Lei Eleitoral pode gerar multa e cancelamento do registro de candidatura eleitoral Os pré-candidatos às eleições...
Patriota adquiriu com verba federal outros quatro automóveis com valores de R$ 29 mil a R$ 124 mil, em 2019 O partido Patriota , que conta com apenas seis...
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Controvérsia vai ser analisada pelo Tribunal e poderá aumentar o número de postulantes a prefeito e a vereador aptos a pedir o voto dos eleitores O adiamento...
Concorrentes podem ser identificados dessa forma em uma eleição desde 2018; para ser utilizado, nome social deve constar no cadastro eleitoral e no título de...
PRTB questionou sobre possibilidade de sorteios e ações privadas para obtenção de valores em período não eleitoral O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral...
Levantamento aponta evolução de 2,66% do eleitorado comparado às últimas eleições municipais Dados divulgados na quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior...
O cadastro, cujo prazo encerrou em maio, é uma exigência de regularização eleitoral. Mesmo sem a biometria nas eleições de 2020, eleitores que perderam o prazo...
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