Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das...
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Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por...
Eleitores da capital poderão fazer a justificativa remotamente Termina na quinta-feira, 28 de janeiro, o prazo para que o eleitor portovelhense justifique a...
Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos...
Justiça considera mais prudente esperar fim das restrições impostas pela pandemia para cobrar multas e justificativas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
Data prevista inicialmente para mudanças seria 5 de fevereiro. A última ocorreu em 8 de janeiro, com 4 regiões na fase laranja Termina nesta quinta-feira (14)...
Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de...
Documentação comprobatória deve ser entregue nos tribunais e cartórios eleitorais até o dia 8 de março Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos...
O eleitor que deixou de votar nas eleições municipais de 2020 e não justificou poderá apresentar a justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no...
O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Renato Brill de Góes, em seu parecer no processo n° 0601693-22.2018.6.22.0000 que está tramitando no Tribunal Superior...
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