O Tribunal Superior Eleitoral encerrou na data de hoje (06.04.2021 ), o julgamento de dois recursos que visava a cassação do mandato eletivo do Deputado...
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A sessão remota do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realizada na tarde de hoje 16.03 negou os embargos de Saulo Moreira (MDB) e mantiveram sua...
O juiz eleitoral Johnny Gustavo Clemes acatou o recurso da defesa do prefeito Hildon Chaves, requerido pelo advogado Bruno Valverde, e garantiu a aprovação de...
Manifestação foi feita dentro dos autos pela promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima A promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, atuando no...
O deputado estadual Aelcio José da Costa, mais conhecido como Aécio da TV, teve o mandato cassado pelos 7 Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, conforme...
Ação pedia a cassação do mandato do parlamentar e de todos os candidatos do PSL nas eleições de 2018. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já formou maioria para não acatar o recurso apresentado pelo deputado estadual Aélcio da TV (PP) contra a decisão do TRE de...
Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das...
Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por...
Eleitores da capital poderão fazer a justificativa remotamente Termina na quinta-feira, 28 de janeiro, o prazo para que o eleitor portovelhense justifique a...
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