Até 1º de abril, deputadas e deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de...
Tag - justiça eleitoral
Ministro irá substituir Luís Roberto Barroso no comando da Justiça Eleitoral; Alexandre de Moraes será o vice O ministro Edson Fachin toma posse da Presidência...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) será a primeira agremiação a veicular a propaganda este ano No próximo sábado (26), começa a propaganda partidária...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia decidiu que Vilhena terá que realizar eleições suplementares para eleger um novo prefeito. O...
Ações serão executadas contra desinformação no Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok, Linkedin e Kwai Na próxima terça-feira (15), o...
Texto permite prorrogação do horário da propaganda para evitar interrupção da programação, um pedido feito pela Abratel O plenário do TSE (Tribunal Superior...
Prazo vale também para cidadãos que precisam regularizar a situação do documento ou alterar dados pessoais Os cidadãos que não estão em dia com o título de...
Instituída pela Reforma Eleitoral de 2021, medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão no primeiro semestre, com um total de 610 inserções O...
Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até esse dia para solicitar a emissão do documento Os eleitores terão até o dia 4 de...
A proposta foi aprovada por unanimidade O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (16) mais quatro resoluções que regulamentam os...














