O dia 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações registrem os estatutos O Tribunal Superior Eleitoral...
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Objetivo é verificar possibilidade de falhas no sistema de votação e atuar para garantir segurança do processo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral...
O então candidato à reeleição nas Eleições 2022 e seu vice na chapa também foram punidos com multas por conduta vedada Por 5 votos a 2, na sessão desta terça...
Uma das ações é de autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e do ex-presidente e candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro Por unanimidade, o Tribunal...
Em sessão nesta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu pela extinção do processo que buscava a cassação dos diplomas do...
Alteração na resolução que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral foi aprovada nesta terça-feira Por unanimidade, o...
Nos últimos meses o tribunal casou diversos mandatos por fraude O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem...
Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior...
Peça destaca importância de não fortalecer mensagens de ódio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta segunda-feira (10), a campanha publicitária Na...
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à...
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