A juíza também afirma que o caso Moro não é semelhante ao caso Selma Arruda, reforçando que as despesas do ex-juiz foram pagas pelos partidos, O TRE...
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Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse...
Eleições municipais acontecem em 6 de outubro e eventual segundo turno ocorre no último domingo do mês, dia 27 Candidatos que desejam participar das eleições...
Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia Os jovens de 16...
Processos analisados em conjunto apontam abuso de poder econômico, uso de caixa 2 durante pré-campanha eleitoral O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do...
Desembargador José Rodrigo Sade afirma que precisa de tempo para avaliar o relatório apresentado O julgamento que pode resultar na cassação do senador Sergio...
Núcleo vai funcionar na sede da Corte e vai auxiliar os tribunais regionais a implementarem ações preventivas e corretivas O TSE (Tribunal Superior...
As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior...
Ministros analisaram três ações apresentadas por partidos políticos; o que foi decidido valerá para casos semelhantes Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as...
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