Processos analisados em conjunto apontam abuso de poder econômico, uso de caixa 2 durante pré-campanha eleitoral O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do...
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Desembargador José Rodrigo Sade afirma que precisa de tempo para avaliar o relatório apresentado O julgamento que pode resultar na cassação do senador Sergio...
Núcleo vai funcionar na sede da Corte e vai auxiliar os tribunais regionais a implementarem ações preventivas e corretivas O TSE (Tribunal Superior...
As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior...
Ministros analisaram três ações apresentadas por partidos políticos; o que foi decidido valerá para casos semelhantes Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de...
A regra vale também para jovens que completam 16 anos até o dia do primeiro turno do pleito ,O cidadão tem até o dia 8 de maio para regularizar o título de...
O tribunal vai promover três dias de audiências públicas para receber sugestões de especialistas O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir, nesta terça...
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