Candidatos que não obedecerem limites estarão sujeitos a multa; valor máximo de gastos é de R$ 67 milhões, no caso de São Paulo O TSE (Tribunal Superior...
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Nas eleições deste ano, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios O Brasil tem mais de 155 milhões de eleitores aptos a votar...
Provas serão aplicadas em 22 de setembro As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário...
Contratações e inaugurações de obras estão proibidas pela Justiça Eleitoral até fim da campanha eleitoral Uma série de proibições impostas aos agentes...
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De acordo com o TSE, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de transmitir, a partir deste domingo (30), programa apresentado ou comentado por pré...
Os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral devem apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de junho de 2024, a prestação de contas...
Ele entrou em abril de 2022, e ficará no tribunal por um período de quatro anos. O ministro assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo O ministro...
Ministra assume posto no lugar de Alexandre de Moraes; cargo de vice será ocupado pelo ministro Nunes Marques A ministra Cármen Lúcia tomará posse...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da...
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