Os graves erros da Prefeitura e a pressa em contratar uma nova empresa para coleta de lixo urbano em Porto Velho levaram a Aurora Serviços a impetrar mandado...
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Ministro do STF defende segurança jurídica e cobra respeito às decisões da Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...
Ex-ministro disse que deixa cargo ‘por acreditar que o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir’ ; União Brasil deve indicar o...
Decisão se refere especificamente às verbas destinadas ao custeio dos serviços do Judiciário, que foram objeto de análise no julgamento
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A acusação central gira em torno de um suposto repasse indevido de informações sigilosas, que teria como objetivo beneficiar uma ação judicial do Partido...
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática...
Decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar um parecer ao STF se posicionando contra a solicitação de prisão do ex...
Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28)...
Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da...
Leia carta que a ré enviou ao ministro em que se diz arrependida e afirma que seu “conhecimento em política é raso ou nenhum” O ministro do Supremo...
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