Sessão desta terça-feira (27) deve começar com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira...
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A ação será analisada às 19h; o tribunal reservou ainda a sessão da próxima quinta-feira, caso a audiência seja suspensa novamente O Tribunal Superior...
Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre...
Ex-presidente americano, que quer voltar à Casa Branca, encara 37 acusações apenas neste processo A juíza federal Aileen Cannon determinou o dia 14 de agosto...
Após pena de 9 anos por fraude, ativista é acusado de extremismo e afirma que Kremlin quer mantê-lo preso para sempre Um tribunal russo começou a julgar, nesta...
Código de Processo Civil impede essa possibilidade, mas Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede revisão do assunto O Supremo Tribunal Federal...
No caso específico que está na corte, os ministros analisam uma disputa em torno da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, em Santa Catarina, onde se encontra o povo...
O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista para análise da matéria A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que...
De acordo com denúncia, o presidente da Câmara teria aceitado, por meio de um assessor, propina de R$ 106 mil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar...
Supremo homologou acordo que prevê que o governo federal conclua o repasse multibilionário até 2026 O plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o...