Em 20 de março, STJ determinou que ele deve cumprir no Brasil condenação de nove anos em regime fechado por estupro A defesa do ex-jogador Robinho recorreu ao...
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A análise começou na última sexta-feira no plenário virtual do Supremo e deve durar até o próximo dia 8 O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de...
Desembargador José Rodrigo Sade afirma que precisa de tempo para avaliar o relatório apresentado O julgamento que pode resultar na cassação do senador Sergio...
O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos de lei previdenciária Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
Entidades que representam a indústria e o comércio recorreram ao Supremo contra programa que zerou imposto de importação A ministra do Supremo Tribunal Federal...
Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda proposta...
Por ter sido alterado pelos senadores, projeto volta para reanálise na Câmara antes de seguir para sanção presidencial Congressistas analisam um projeto de lei...
Decisão do ministro Dias Toffoli causou desconforto entre integrantes do STF e o Congresso O Supremo Tribunal Federal deve analisar, nos próximos dias, se...
Recurso foi apresentado ao Supremo por demitidos do Banco do Brasil que tinham sido aprovados num concurso realizado em 1997 O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Caso tem repercussão geral, por isso valerá para casos semelhantes em outros tribunais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao...
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