Supremo decidiu que o Poder Público só é obrigado a fornecer remédios não registrados pela Anvisa em situações excepcionais. Entre elas: casos de doenças...
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Sessão plenária tem início às 9h30, Debate estava suspenso desde 2016 O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na manhã desta 4ª feira (22.mai.2019) o...
Julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre caso ocorrido no Piauí pode abrir precedente aplicável a casos como o de supostos laranjas do PSL. Análise foi...
O habeas corpus impetrado pela defesa de Fabrício Queiroz para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário de 95 pessoas e empresas investigadas no suposto...
Colegiado discutirá se recebe ou não a acusação apresentada pela PGR contra caciques do PP A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça...
Discussão volta ao plenário do STF esta semana e pode transformar a homofobia em crime, assim como o racismo. Veja casos. Homofobia deve virar crime? Nesta...
Depois de dois dias de julgamento foi encerrado, nesta quinta-feira, 16, o segundo júri do caso Nayara Karine, estudante de jornalismo morta e estuprada em...
Julgamento está marcado para começar na próxima quarta-feira, 15. Crime aconteceu em janeiro de 2013 Dois acusados de envolvimento na morte da estudante Naiara...
O Superior Tribunal Militar (STM) interrompeu o julgamento de um habeas corpus dos nove militares acusados do fuzilamento do músico Evaldo Rosa e do catador...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira uma série de processos econômicos que podem criar gastos adicionais para o governo em caso de derrota...
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