Os ministros analisaram uma ação apresentada pelo então partido Democratas (atual União Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta...
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Prática consiste na abertura de diversos processos para tentar censurar e perseguir o jornalista O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por...
PGR questiona o tratamento oferecido pelo sistema de Justiça e o Poder Público às mulheres O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, nesta quarta-feira (22), o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da...
Ações protocoladas na corte eleitoral acusam o senador de abuso de poder econômico e pedem que o mandato dele no Senado seja cassado O Tribunal Superior...
Senado, Câmara e AGU pediram para o STF rejeitar a ação e validar as alterações na norma O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a analisar, nesta quarta-feira...
Os recursos do PT e do PL à decisão do TRE-PR pela absolvição do senador serão julgados nos dias 19 e 21 de maio; partidos acusam o ex-juiz da Lava-Jato de...
Em vez de apresentar o voto acompanhando ou não Cristiano Zanin, ministro do STF pede mais tempo para análise; prazo é de até 90 dias O ministro do STF...
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder...
Processos analisados em conjunto apontam abuso de poder econômico, uso de caixa 2 durante pré-campanha eleitoral O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do...
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