Em junho de 2018, Lewandowski concedeu uma liminar que exigia a autorização legislativa para a venda das empresas públicas O STF (Supremo Tribunal Federal)...
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Ministros também deverão discutir outra decisão que suspendeu a venda de 90% da TAG por US$ 8,6 bilhões O julgamento sobre a necessidade de aval do Congresso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (dia 29), pela proibição de que trabalhadoras grávidas e lactantes exerçam atividades insalubres...
Assim entendeu a 2ª Turma do STF, ao conceder Habeas Corpus preventivo a Fábio Schvartsman, presidente da Vale quando do rompimento da barragem de Brumadinho...
Alexandre de Moraes, relator da proposta, concedeu decisão provisória que proíbe este tipo de prática no mercado profissional O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Redução de jornada e salários, suspensa desde 2002, reduziria gastos em R$ 38,8 bi, mas essa medida precisa do aval do Supremo Tribunal Federal. Estados que...
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, incluiu na quinta-feira a sessão plenária de julgamento de um processo que discute...
Após análise do decano Celso de Melo, Supremo deverá sentenciar ex-ministro dos Governos Lula e Temer e outros acusados, como seu irmão, o deputado Lúcio...
Além dele, o órgão que regula o mercado de capitais vai decidir sobre punições de outros ex-diretores e ex-membros do conselho de administração da OGX e CCX Um...
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. Em fevereiro...
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