Redução de jornada e salários, suspensa desde 2002, reduziria gastos em R$ 38,8 bi, mas essa medida precisa do aval do Supremo Tribunal Federal. Estados que...
Tag - Julgamento
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, incluiu na quinta-feira a sessão plenária de julgamento de um processo que discute...
Após análise do decano Celso de Melo, Supremo deverá sentenciar ex-ministro dos Governos Lula e Temer e outros acusados, como seu irmão, o deputado Lúcio...
Além dele, o órgão que regula o mercado de capitais vai decidir sobre punições de outros ex-diretores e ex-membros do conselho de administração da OGX e CCX Um...
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. Em fevereiro...
Supremo decidiu que o Poder Público só é obrigado a fornecer remédios não registrados pela Anvisa em situações excepcionais. Entre elas: casos de doenças...
Sessão plenária tem início às 9h30, Debate estava suspenso desde 2016 O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na manhã desta 4ª feira (22.mai.2019) o...
Julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre caso ocorrido no Piauí pode abrir precedente aplicável a casos como o de supostos laranjas do PSL. Análise foi...
O habeas corpus impetrado pela defesa de Fabrício Queiroz para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário de 95 pessoas e empresas investigadas no suposto...
Colegiado discutirá se recebe ou não a acusação apresentada pela PGR contra caciques do PP A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
PUBLICIDADE
