Caso envolve fármacos que não estão na lista do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério da Saúde Diariamente, centenas de...
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Presidente da Corte recebe pedido da OAB para ‘imediata’ discussão do tema O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai marcar...
Pedido a favor de Lula entrou na pauta da Segunda Turma do Supremo na segunda-feira, um dia após a divulgação de mensagens vazadas de Moro O Supremo Tribunal...
Medida é defendida por governadores de estados que passam por dificuldades financeiras e temem colapso das contas públicas Está na pauta desta quinta-feira (6)...
Julgamento, no entanto, foi suspenso, e nenhum dos outros quatro integrantes da Segunda Turma do STF pôde votar Relator da Operação Lava Jato no Supremo...
Em junho de 2018, Lewandowski concedeu uma liminar que exigia a autorização legislativa para a venda das empresas públicas O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Ministros também deverão discutir outra decisão que suspendeu a venda de 90% da TAG por US$ 8,6 bilhões O julgamento sobre a necessidade de aval do Congresso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (dia 29), pela proibição de que trabalhadoras grávidas e lactantes exerçam atividades insalubres...
Assim entendeu a 2ª Turma do STF, ao conceder Habeas Corpus preventivo a Fábio Schvartsman, presidente da Vale quando do rompimento da barragem de Brumadinho...
Alexandre de Moraes, relator da proposta, concedeu decisão provisória que proíbe este tipo de prática no mercado profissional O STF (Supremo Tribunal Federal)...
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