O Ministério Público do Rio (MP-RJ) pediu em dezembro ao juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal, que o sargento reformado da PM Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio...
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Tema deve ser debatido pelos 11 ministros do dia 26 de março. Pauta foi ajuizada pelo ex-procurador Rodrigo Janot, que aponta violação de princípios O STF...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de agravo regimental em reclamação na qual se aponta ofensa à autoridade da decisão O Plenário do...
Usuários reclamam das regras atuais, Audiência pública debaterá tema O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai discutir a validade do aumento das mensalidades...
Governos estaduais dizem que o dinheiro da arrecadação da loteria que vai para o Fundo Nacional da Segurança Pública não está sendo repassado como previsto...
Entre os exemplos estão cesárea, episiotomia (quando há corte no períneo para acelerar a passagem do bebê) e administração de soro de ocitocina A Justiça...
Para a Corte, a regra feria a autonomia das entidades desportivas, garantida pela Constituição Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o...
Até o momento, 6 ministros da Corte seguiram entendimento de que a contribuição para cobrir gastos de acidentes no transito tem função social A maioria dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de fevereiro a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que permite a...
Prática deve ser considerada “apropriação indébita” quando for comprovada a intenção do empresário de não repassar valor para o Estado O STF...
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