Ministros do Supremo acreditam que, sob nova direção, tribunal retomará ordem de prender réus antecipadamente Ao assumir o comando do Supremo Tribunal Federal...
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Marco Aurélio entende que a lei de Rondônia violou a competência exclusiva da União para legislar sobre o setor de telecomunicações. O ministro Alexandre de...
Dois dos três desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) votaram nesta terça-feira pela absolvição o ex...
Placar ficou em 2 a 2, e empate beneficiou doleiro Paulo Roberto Krug. Mendes e Lewandowski avaliaram que Moro quebrou imparcialidade; ex-juiz diz que sempre...
Atendendo à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho...
Eduardo Siqueira chamou agente de analfabeto e rasgou multa por estar sem máscara. CNJ pode determinar punições, entre elas a aposentadoria O desembargador...
Avaliação vai começar com a leitura do voto do relator, Gilmar Mendes, e os demais ministros devem votar ao longo da próxima semana O Supremo Tribunal Federal...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) usaram a análise de um processo sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para deixar claro os...
No final do mês, os ministros vão decidir se a imunidade de jurisdição de estado estrangeiro alcança o ato de império ofensivo ao direito internacional da...
Decisão deve ser aplicada a todos os processos judiciais sobre o assunto; salário máximo do funcionalismo público é de R$ 39,2 mil O Supremo Tribunal Federal...
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