Julgamento é suspenso com placar empatado em 5 a 5 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a decisão sobre uma possível revisão pelo...
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O royalty é uma compensação paga pela extração de recursos naturais, minerais e hídricos. Na ação, governo do Espírito Santo defende a restrição do repasse a...
Para a PGR e entidades de defesa dos direitos humanos, possibilidade viola o estado democrático de direito O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta...
Para Zanone Manuel de Oliveira Júnior, não há mais possibilidade de recurso no caso, que já transitou em julgado; ao ‘Estado’, novo PGR diz que...
Os dois casos devem ser julgados ainda este mês e impactam diretamente a situação do ex-presidente Lula O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que vai...
Ministros já formaram maioria a favor de tese que réu delatadado tem direito de manifestar após delatores. Decisão pode beneficiar Lula O STF (Supremo Tribunal...
Impasse na Corte sobre o assunto dura mais de uma década O STF decidirá se irão para a Justiça trabalhista ou para a Justiça comum os processos trabalhistas de...
Habeas corpus de um ex-gerente da Petrobrás discute o direito ou não de o réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores O Supremo Tribunal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu vistas e suspendeu o julgamento do processo que decidia sobre a possibilidade de a pensão...
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