Ministério da Saúde considera inaptos para doação de sangue os homens que tenham tido relações sexuais com outros homens O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
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“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão em segunda instância ficou só para novembro, mas pode sofrer uma reviravolta...
Julgamento no Supremo Tribunal Federal terá continuidade no dia 6 ou 7 novembro, segundo o presidente Dias Toffoli. Faltam as manifestações de outros quatro...
Antes do julgamento desta quarta-feira (23), o Supremo foi alvo de manifestações O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Com placar de três a um pela manutenção da prisão, a sessão será retomada com o voto da ministra Rosa Weber, mas decisão pode ficar para novembro O plenário...
Supremo entende desde 2016 que prisão pode ser decretada, mas ações no tribunal visam mudar entendimento. Roteiro da sessão prevê manifestações da AGU, da PGR...
Corte começou a debater a questão, tendência da maioria dos ministros seria condicionar prisão à sentença transitado em julgado O Supremo Tribunal Federal...
Independentemente do que julgar o tribunal a partir desta quinta (17), nenhum preso sairá imediatamente da cadeia; juízes analisarão caso a caso O plenário do...
Cifra é bem menor do que os 190 mil presos que vinham sendo considerados como beneficiários de uma decisão do Supremo em favor do trânsito em julgado O...
Em dezembro do ano passado, Toffoli derrubou decisão liminar de Marco Aurélio que revia execução antecipada O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro...