“O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em primeira instância, por um Tribunal do Júri, que...
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A chamada desaposentação permitia ao trabalhador utilizar as contribuições feitas após a aposentadoria para fazer um recálculo do benefício O STF (Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira um recurso que, se aprovado pelos ministros, permite que aposentados possam trocar...
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) pediu em dezembro ao juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal, que o sargento reformado da PM Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio...
Tema deve ser debatido pelos 11 ministros do dia 26 de março. Pauta foi ajuizada pelo ex-procurador Rodrigo Janot, que aponta violação de princípios O STF...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de agravo regimental em reclamação na qual se aponta ofensa à autoridade da decisão O Plenário do...
Usuários reclamam das regras atuais, Audiência pública debaterá tema O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai discutir a validade do aumento das mensalidades...
Governos estaduais dizem que o dinheiro da arrecadação da loteria que vai para o Fundo Nacional da Segurança Pública não está sendo repassado como previsto...
Entre os exemplos estão cesárea, episiotomia (quando há corte no períneo para acelerar a passagem do bebê) e administração de soro de ocitocina A Justiça...
Para a Corte, a regra feria a autonomia das entidades desportivas, garantida pela Constituição Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o...
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