A juíza Elisangela Nogueira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a penhora online de R$ 18 milhões, via Bacenjud, nas contas das pessoas físicas de...
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Ação ajuizada pela Aesbe argumenta que a lei cessa gestão compartilhada do saneamento básico O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (24) o...
Flávio dos Santos Rodrigues foi condenado a 33 anos, 2 meses e 20 dias e Lucas Cezar dos Santos de Souza, a 7 anos e 6 meses O Tribunal do Júri de Niterói...
Legislação alterou 219 mil hectares de florestas, um território maior que o do município de São Paulo, que tem 150 mil hectares O Tribunal de Justiça de...
Nesse Dia da Consciência Negra, o Correio reuniu dados públicos que mostram como, apesar de o Brasil ser considerado um país racista, ser condenado por racismo...
O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de abril de 2020 O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou o criminoso Luiz da Silva Filho a 22 anos de...
Suspensão foi motivada por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes; processo é polêmico e já conta com posicionamento do Senado, do Conselho...
Por 8 votos a 2, decidiu-se pela interrupção da transferência da verba. Maioria dos ministros acompanhou a relatora, Rosa Weber O STF (Supremo Tribunal...
Todos os ministros da corte seguiram entendimento do relator Luis Felipe Salomão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pelo...
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