Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das...
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Flávio é acusado de atirar no padrasto, Julgamento foi marcado para novembro O filho biológico da deputada Flordelis (PSD-RJ), Flávio dos Santos Rodrigues...
O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Renato Brill de Góes, em seu parecer no processo n° 0601693-22.2018.6.22.0000 que está tramitando no Tribunal Superior...
De acordo com a decisão, o Estado pode impor aos cidadãos que recusem a vacinação as medidas restritivas previstas em lei (multa, impedimento de frequentar...
Ministro é relator de ações que discutem a possível vacinação compulsória contra a covid-19. Julgamento começou nesta quarta O ministro Ricardo Lewandowski...
O caso concreto, que começou a ser analisado em 2019, era o de um homem que manteve, ao mesmo tempo, relação com uma mulher e outro homem. Por 6 votos a 5, os...
Ministros votarão sobre prerrogativa de estados e municípios para fazer vacinação e sobre anulação de legislação que prevê a imunização compulsória O STF...
Processos, retirados da pauta, tratam da obrigatoriedade de o Planalto apresentar sua estratégia de imunização nacional contra a covid-19 O presidente do STF...
Relator dessa ação é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral ministro Luis Felipe Salomão O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar apenas no ano que vem...
Empresa se diz ameaçada por ministro e pede impedimento a responsabilização de funcionários por descumprimentos O Facebook Brasil pediu ao ministro Gilmar...
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