Supremo decide se referenda decisão a favor de restrição imposta a celebrações, como cultos e missas, para combate à covid-19 O ministro Gilmar Mendes, do STF...
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O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisões opostas dos ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar...
Decisão monocrática do ministro Nunes Marques, de sábado (3), permite a celebração de cultos e missas com público no país O presidente do STF (Supremo Tribunal...
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, usou as redes sociais neste domingo para pedir que o presidente do Supremo Tribunal...
Placar da 2ª Turma foi invertido para 3×2 a favor da tese de que o ex-juiz agiu de forma parcial em processo que condenou Lula A ministra Cármen Lúcia, do...
Ministro Nunes Marques vai apresentar seu voto no julgamento que trata da suspeição do ex-juiz A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar...
Quer análise pelo plenário, PGR recorreu de decisão, Fachin negou apelo do órgão O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin solicitou, nesta...
Julgamento no plenário virtual terminou na noite desta sexta-feira (12). Ministros entenderam que tese é inconstitucional e, se aplicada, pode anular decisões...
Ministro deu 5 dias para a defesa do ex-presidente se manifestar. Depois desse prazo, caso será liberado para julgamento O ministro Edson Fachin, do Supremo...
Ministros julgam pedido de Lula que aponta que ex-juiz agiu de forma parcial para condená-lo. Sessão foi suspensa com placar em 2×2 O ministro do STF...
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