O Ministro Cassio Numes, em julgamento do pedido de revisão criminal 5.508 /RO, que tem como requerente Ivo Cassol, suspendeu liminarmente os efeitos...
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Matéria recebeu o aval, nesta quarta-feira (3), de 408 deputados e 9 foram contra; o documento segue para análise dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou...
Decisão pode beneficiar ou barrar políticos que concorrem às eleições; caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes O plenário do Supremo Tribunal...
Políticos condenados por malversação de recursos e corrupção aguardam, tensos, sessão da Corte desta quarta-feira. É quando será analisada a retroatividade de...
Na tarde desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), manteve sem alteração o acórdão do julgamento que cassou em fevereiro deste...
Dos cinco magistrados, três votaram por manter a cassação do mandato do parlamentar, que havia sido determinada pelo TSE A Segunda Turma do Supremo Tribunal...
Ministro Luiz Fux convocou sessão no plenário virtual para analisar suspensão da cassação do parlamentar condenado por fake news O presidente do Supremo...
Plenário decidiria em 23 de junho se indígenas têm direito apenas às terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988 O Supremo Tribunal Federal...
A atriz foi condenada a pagar uma indenização milionária ao ex-marido após derrota em tribunal A atriz de Aquaman Amber Heard vai recorrer de uma decisão do...
Ministros entendem que Constituição prevê regime jurídico diferenciado para os militares Em julgamento virtual, o plenário do STF (Supremo Tribunal...
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