Portaria com mudança foi publicada nesta segunda (17) e reforça o trabalho do Tribunal na análise de processos do 2º turno O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
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Ex-presidente Collor é réu em uma ação por suspeita de lavagem de dinheiro e organização criminosa O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia...
Somente das partes foram ouvidas pela Corte O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quinta-feira (6) uma ação declaratória de omissão...
Caso foi julgado no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os...
Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (28) a Ação Direta de Constitucionalidade...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu liberar as reportagens do portal UOL sobre a compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela...
Ministros referendam decisão de Edson Fachin, que limitou normas para a compra de munições e o porte de armas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria...
A incidência do IR sobre a pensão alimentícia voltará a ser julgada pelo STF entre os dias 23 e 30 de setembro, no plenário virtual A incidência do IR (Imposto...
Cinco ministros já julgaram por manter a restrição, conforme decisão de Edson Fachin, que suspendeu trechos do decreto presidencial. Está previsto para...
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