A sessão foi dedicada somente às sustentações das partes envolvidas. A data da votação será marcada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso O...
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Ministro Flávio Dino, que solicitou a antecipação com urgência, homologou um plano de trabalho que exige aos deputados e senadores a identificação dos autores;...
Defesa quer que ambos os ministros indicados no terceiro mandato de Lula sejam declarados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria Geral da República...
Defesas apresentaram alegações de suspeição, mas o tribunal optou por prosseguir com a avaliação do caso Ministros do Jair Bolsonaro. As defesas apresentaram...
Ministro do STF fundamentou sua decisão afirmando que o CEO da rede social promove postagens que contêm discursos extremistas e antidemocráticos O Supremo...
Os processos que versam sobre esse tema na Justiça do Trabalho estão suspensos desde maio de 2023 por liminar do relator, Dias Toffoli O Supremo Tribunal...
Análise do embargo de declaração protocolado pela defesa está prevista para ocorrer entre os dias 13 e 19 de março; ex-jogador está preso no Brasil O Superior...
Medida foi decidida nesta terça-feira O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois...
Proposta foi elaborada pelo ministro Gilmar Mendes a partir da colaboração de uma comissão de representantes da área O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia...
Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento...
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