Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo...
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Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a...
Matéria foi analisada nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho...
O ministro Alexandre se declarou impedido de participar da ação que avalia o pedido do ex-presidente Por nove votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
O placar no plenário virtual agora é 2 a 0 pela condenação O ministro Flávio Dino acompanhou, na noite desta segunda-feira, 9, o voto do relator Alexandre de...
Julgamento foi suspenso com placar em 2 a 0 pela responsabilização O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a...
Apesar do prazo de uma semana, no primeiro dia 7 votos foram dados na mesma direção -6 deles em apenas 4 horas após iniciada a sessão O ministro Luiz Fux, do...
Ele é acusado de crimes como incitação à violência, atentado contra os Poderes e homofobia; ele chegou a agredir agentes ao resistir à ordem de prisão O...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição de Rondônia que reservava cargos de direção superior e funções...
Defesa alega que o ministro foi colocado como vítima e, portanto, não poderia participar do caso; ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes...
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