Defesa quer que ambos os ministros indicados no terceiro mandato de Lula sejam declarados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria Geral da República...
Tag - Julgamento
Defesas apresentaram alegações de suspeição, mas o tribunal optou por prosseguir com a avaliação do caso Ministros do Jair Bolsonaro. As defesas apresentaram...
Ministro do STF fundamentou sua decisão afirmando que o CEO da rede social promove postagens que contêm discursos extremistas e antidemocráticos O Supremo...
Os processos que versam sobre esse tema na Justiça do Trabalho estão suspensos desde maio de 2023 por liminar do relator, Dias Toffoli O Supremo Tribunal...
Análise do embargo de declaração protocolado pela defesa está prevista para ocorrer entre os dias 13 e 19 de março; ex-jogador está preso no Brasil O Superior...
Medida foi decidida nesta terça-feira O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois...
Proposta foi elaborada pelo ministro Gilmar Mendes a partir da colaboração de uma comissão de representantes da área O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia...
Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento...
Moraes votou para que STF julgue morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura O ministro do ex-deputado federal Rubens Paiva, que desapareceu em janeiro...
O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
Portuguese