Corte validou lei do município de Itapetininga (SP) que veda, em toda zona urbana municipal, esse tipo de artefato Por unanimidade, o plenário virtual...
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Julgamento é virtual e começa na segunda-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas...
Em dois julgamentos anteriores, os ministros do Supremo Tribunal Federal tornaram réus 300 pessoas pelas manifestações em Brasília O Supremo Tribunal Federal...
Ação pede a mudança do índice utilizado para correção do dinheiro depositado nas contas do fundo, que fica abaixo da inflação O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Correção mais alta vai encarecer o crédito para baixa renda; 13 milhões de família podem perder acesso à casa própria, diz o presidente da Abrainc A mudança na...
Trabalhos começam dia 25 e acabam em 2 de maio O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 200 envolvidos nos atos...
Além do rondoniense, deixariam os mandatos Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr...
Iniciativa vetada pelo ministro do STF facilitou a ampliação do garimpo ilegal no país e está no cerne da crise humanitária no território Yanomami; Ministério...
Ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram o julgamento na noite desta sexta-feira e decidiram que a medida é discriminatória O Supremo Tribunal Federal...
O trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal...



















