Ex-presidente americano, que quer voltar à Casa Branca, encara 37 acusações apenas neste processo A juíza federal Aileen Cannon determinou o dia 14 de agosto...
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Após pena de 9 anos por fraude, ativista é acusado de extremismo e afirma que Kremlin quer mantê-lo preso para sempre Um tribunal russo começou a julgar, nesta...
Código de Processo Civil impede essa possibilidade, mas Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede revisão do assunto O Supremo Tribunal Federal...
No caso específico que está na corte, os ministros analisam uma disputa em torno da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, em Santa Catarina, onde se encontra o povo...
O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista para análise da matéria A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que...
De acordo com denúncia, o presidente da Câmara teria aceitado, por meio de um assessor, propina de R$ 106 mil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar...
Supremo homologou acordo que prevê que o governo federal conclua o repasse multibilionário até 2026 O plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o...
Agora, os ministros vão definir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente da...
O tema tem peso diferenciado para o STF, cuja sede foi a mais depredada pelos vândalos que invadiram as sedes dos Três Poderes no 8/1 O Supremo Tribunal...
Com incerteza no Congresso sobre o PL das Fake News, Supremo pode definir esta semana as regras para responsabilização das plataformas O julgamento de quatro...
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