Ministro Alexandre de Moraes pediu vista O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
Tag - Julgamento
Ministros também avaliam projeto que autoriza aumento de salários para os servidores da Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde de hoje, o...
Marinha Raupp usou verba para pagar veículos sem evidenciar a contratação O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a...
O Ministro Cassio Numes, em julgamento do pedido de revisão criminal 5.508 /RO, que tem como requerente Ivo Cassol, suspendeu liminarmente os efeitos...
Matéria recebeu o aval, nesta quarta-feira (3), de 408 deputados e 9 foram contra; o documento segue para análise dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou...
Decisão pode beneficiar ou barrar políticos que concorrem às eleições; caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes O plenário do Supremo Tribunal...
Políticos condenados por malversação de recursos e corrupção aguardam, tensos, sessão da Corte desta quarta-feira. É quando será analisada a retroatividade de...
Na tarde desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), manteve sem alteração o acórdão do julgamento que cassou em fevereiro deste...
Dos cinco magistrados, três votaram por manter a cassação do mandato do parlamentar, que havia sido determinada pelo TSE A Segunda Turma do Supremo Tribunal...
Ministro Luiz Fux convocou sessão no plenário virtual para analisar suspensão da cassação do parlamentar condenado por fake news O presidente do Supremo...