Corte validou decisão do ministro Flávio Dino que determina que o Congresso e o governo adotem medidas de transparência e mecanismos para ser onde foi usado o...
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Caso será retomado após queda do avião da Voepass O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria...
O levantamento, que considera dados de 2023, mostra que houve uma redução de apenas 0,8% no número de presos provisórios O sistema prisional brasileiro tem 208...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para...
Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que configure uso individual, o que será decidido nesta quarta-feira O STF (Supremo...
Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal...
Ministros vão decidir se acusados se tornarão réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da...
Os ministros analisaram uma ação apresentada pelo então partido Democratas (atual União Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta...
Prática consiste na abertura de diversos processos para tentar censurar e perseguir o jornalista O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por...
PGR questiona o tratamento oferecido pelo sistema de Justiça e o Poder Público às mulheres O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, nesta quarta-feira (22), o...
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