O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores públicos. A decisão foi unânime. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu...
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O processo segue. O advogado do governador reeleito não quis comentar o mérito da ação O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) indeferiu na última...
Corte já tem placar favorável de 6 a 2 para manter as regras para demissões como funciona hoje; ministros, no entanto, podem mudar de voto Um julgamento...
O plenário da Corte começou a julgar o tema na semana passada, em meio às alterações realizadas pelo Congresso Nacional O STF (Supremo Tribunal Federal) formou...
STF retoma hoje julgamento do ‘orçamento secreto’ após Congresso aprovar resolução alterando regras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta...
Ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu...
Julgamento começou na semana passada, mas nenhum magistrado votou; Congresso Nacional apresentou projeto para mudar normas O plenário do Supremo Tribunal...
Eleito senador pelo Paraná, ex-juiz da Lava Jato é acusado de irregularidades na prestação de contas e na filiação partidária O Tribunal Superior Eleitoral...
Sem nenhuma acusação direta ao ex-presidente dos Estados Unidos, companhia nega qualquer culpa no processo A empresa imobiliária de Donald Trump foi condenada...
Presidente do STF também é relatora dos processos e ainda não marcou a data para análise dos casos no plenário da Corte A presidente do Supremo Tribunal...
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