Levantamento do governo mostra que despesas com pessoal do Judiciário aumentaram 94,2% entre 2010 e 2019, enquanto os do MP avançaram 114%; nas empresas...
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Em sua fala, Toffoli enfatizou que a imposição do confinamento obrigou as cortes trabalharem de uma forma inédita A pandemia do coronavírus impulsionou a...
Magistrado argumentou que esses sistemas podem contribuir para substituir tarefas laboriosas, atualmente realizadas por diversos servidores O presidente...
Órgão receberá sugestões para a aplicação da medida, prevista no pacote anticrime, que cria a função de magistrado responsável pela fase de investigação...
Operação foi deflagrada na manhã desta terça. Foram afastados seis magistrados, sendo quatro desembargadores e dois juízes O ministro Og Fernandes, do STJ...
Barroso afirmou que a Constituição Federal equipara juízes de Direito à juízes estaduais, e distingue juízes federais Juízes federais não podem atuar na...
Servidores teriam 1 mês de férias O governo federal estuda acabar com as férias de 2 meses para os servidores do Poder Judiciário, por meio da PEC (Proposta de...
Ministério da Saúde considera inaptos para doação de sangue os homens que tenham tido relações sexuais com outros homens O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Para ele, no atual cenário de mundo globalizado e em constante transformação, a Justiça deve desenvolver e aprimorar práticas e soluções que promovam o seu...
Antes do julgamento desta quarta-feira (23), o Supremo foi alvo de manifestações O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF)...