Em meio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de pregar contra as decisões monocráticas de ministros, o julgamento da...
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Ricardo Lewandowski, com várias cobranças ao governo sobre o combate à pandemia, foi o mais ativo no ‘período de folga’ O STF (Supremo Tribunal...
Ministro se somou aos colegas Lewandowski, Marco Aurélio e Moraes em medida que, na prática, esvazia os poderes de Luiz Fux O ministro Gilmar Mendes, do...
Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal informaram o presidente Luiz Fux que não vão folgar no recesso judiciário das próximas semanas…...
A Constituição Estadual não pode, de forma discricionária, estender o foro por prerrogativa de função a autoridades não apontados pela Constituição da...
Os parlamentares precisam reunir 171 assinaturas para cada uma das sugestões de alteração, para que seus pedidos sejam analisados pelo relator da proposta que...
Levantamento do governo mostra que despesas com pessoal do Judiciário aumentaram 94,2% entre 2010 e 2019, enquanto os do MP avançaram 114%; nas empresas...
Em sua fala, Toffoli enfatizou que a imposição do confinamento obrigou as cortes trabalharem de uma forma inédita A pandemia do coronavírus impulsionou a...
Magistrado argumentou que esses sistemas podem contribuir para substituir tarefas laboriosas, atualmente realizadas por diversos servidores O presidente...
Órgão receberá sugestões para a aplicação da medida, prevista no pacote anticrime, que cria a função de magistrado responsável pela fase de investigação...
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