Saída intermediária para impasse seria prisão após 3ª instância; ‘acordo’ não beneficiaria Lula, que deve ser julgado pelo STJ em breve...
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Ordem dos Advogados do Brasil, autora da ação, argumentou que precisava analisar melhor o tema. Julgamento foi marcado em dezembro de 2018, com cinco meses de...
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a...
Estados querem reduzir pagamento, Supremo julgou inconstitucional TR O STF (Supremo Tribunal Federal) discutirá nesta 4ª feira (20.mar.2019) sobre o índice de...
Decisão de Marco Aurélio que poderia beneficiar ex-presidente Lula gerou reação de Toffoli e pedidos de intervenção no Supremo pelas redes sociais O novo...
Estudo do Ipea mostra no Judiciário os melhores salários do setor público Além das regalias e privilégios, como auxílio-moradia, os servidores do Judiciário...
Na comparação com Executivo e Legislativo, Poder foi o que mais expandiu os gastos com a folha de pagamento de 1995 a 2017 O Judiciário quadruplicou o gasto...
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da...
Quase 100 juízes receberam ameaças graves, representantes das 24 Associações dos Magistrados da Justiça do Trabalho denunciaram caso à ministra A presidente do...
Decisão ocorre após levantamento feito pela associação da categoria. Pesquisa realizada pela associação que representa os juízes do Trabalho apontou apoio de...