A vacância do cargo, que é previsto em resolução federal, configura uma irregularidade na composição do órgão Após atuação do Ministério Público de Rondônia, o...
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A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava a demolição de um imóvel na...
A ADI foi proposta pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
A Promotora de Justiça enfatizou que tem sido um compromisso do MPRO promover a efetivação do trabalho na execução penal A Promotora de Justiça de Buritis...
A medida considera o aumento dos diagnósticos de Covid-19 em Rondônia e informações dispostas em boletins diários, publicados pela Agência Estadual de...
O novo espaço promoverá um melhor ambiente para atendimento à sociedade O Ministério Público de Rondônia reinaugurará nesta sexta-feira (15/7), às 17h, a nova...
Foram dois dias de evento, sendo que o primeiro foi marcado por palestras pela manhã e oficinas de capacitação no período da tarde Encerrou-se, no último dia...
Os jurados acolheram integralmente as alegações do MP e os réus foram condenados às penas de 18 anos e 8 meses, e 19 anos O Ministério Público de Rondônia, por...
“Visitamos os setores da unidade prisional e pudemos verificar que a dificuldade na alimentação existia, mas que a direção se comprometeu em realizar...
A partir de agora, o sistema permanecerá em fase de testes para identificação de eventuais vícios e/ou melhorias que se façam necessárias na versão piloto A...
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