Em conversas reservadas, Lira afirmou que enxergou na decisão do magistrado um descumprimento do que havia sido acordado em reunião com integrantes dos três...
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Os mandados de segurança estão sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Não há previsão para decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados...
Barroso também convidou os demais ministros da corte, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) Ministros do...
STF retoma atividades e pauta do segundo semestre prevê dois julgamentos polêmicos: o primeiro, que estabelece uma data para a demarcação de terras indígenas;...
Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode gerar impacto de R$ 42 bilhões por ano, segundo estudo da Fazenda A Comissão de Constituição e Justiça...
Solenidade marca o início dos trabalhos no Tribunal de Justiça e reuniu diversas autoridades Representando o prefeito Hildon Chaves, o secretário-Geral de...
Brasil tem cerca de um defensor público para cada 290 mil pessoas; baixa escolaridade e renda está entre obstáculos No Brasil, há um advogado para cada 140...
Recesso forense será de 20 de dezembro a 6 de janeiro; julgamentos e sessões serão retomados em 1º de fevereiro de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) e os...
Raduan Miguel Filho foi conduzido ao cargo de presidente da Corte A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) esteve presente na noite da última quinta-feira...
Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e...
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