A Aneel pretende reduzir incentivos a esse tipo de geração, entre os quais a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores O presidente...
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Regras para desburocratizar economia e pente-fino no INSS viraram lei. Maioria das MPs, porém, ainda precisa passar pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro...
Assessoria do Planalto diz que Michelle passou por “procedimento cirúrgico estético”, mas não divulgou do que se trata cirurgia O presidente Jair...
Presidente destacou que a sanção é “uma obediência à lei”, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade previsto na Constituição O salário...
O novo salário mínimo nacional, válido a partir desta quarta-feira (dia 1), é de R$ 1.039. O aumento foi de 4,1% em relação ao valor vigente até dezembro, que...
Deputado Mauro Benevides Filho é o relator do projeto. Objetivo da medida é evitar perdas de arrecadação do ICMS para os Estados O presidente Jair Bolsonaro...
Brasil tem até 31 de dezembro para apresentar nova legislação à OMC e evitar retaliações do Japão e União Europeia O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que acaba com a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e os bombeiros...
Medida provisória nesta semana alterou regras para a escolha de dirigentes na rede federal de ensino; ministério esclarece que será permitida uma reeleição O...
Durante o julgamento no STF, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor da vontade do presidente A validade dos benefícios...
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