Requerimento deve ser feito na Página do Participante; veja quais os critérios para não pagar a inscrição Termina às 23h59 da próxima sexta-feira (15) o prazo...
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Têm direito ainda à isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Prazo vai até o dia 15 de abril. A partir de segunda-feira (4)...
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por...
Publicado Decreto Estadual que isenta de ICMS a pessoas com síndrome de down para compra de veículos novos O Governo de Rondônia ampliou o benefício de isenção...
Com a publicação da Portaria nº 15.224, de 31/12/2021, foram elevadas as cotas de isenção para as mercadorias adquiridas por duty free A Receita Federal elevou...
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Ministros decidiram em plenário que estudantes de baixa renda, que não compareceram à prova em 2020, tenham a gratuidade O STF (Supremo Tribunal...
Decreto presidencial editado nesta segunda-feira (19) aumenta teto para US$ 300 (via terrestre) e US$ 500 (vias aérea ou marítima) O presidente Jair Bolsonaro...
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
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