Segundo o texto, as empresas da região perderiam competitividade com a redução das alíquotas no restante do país O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
Tag - IPI
No manifesto “Indústria pede solução imediata para impasse do IPI”, publicado na quinta-feira no Estadão e nos principais jornais do País, empresários afirmam...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto...
Um novo decreto publicado pelo governo na quinta-feira confirma a redução de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que valerá para...
Segundo cálculo do Ministério da Economia, a mudança deve provocar um impacto fiscal de R$ 19,6 bilhões O governo federal publicou nesta sexta-feira (25)...
Caso a proposta seja implementada, só cigarros e bebidas continuariam com tributação elevada. Produtos de linha branca teriam a carga reduzida O governo...
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, que alegou que as MPs questionadas violaram a dignidade da pessoa com deficiência. As pessoas com...