Proposta seguirá para análise do Senado; governo alerta para bloqueios no orçamento que afetarão programas sociais e emendas parlamentares A Câmara dos...
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Governo ainda avalia se manterá mudanças, mas no mesmo dia revogou parte da proposta que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras sobre fundos no...
O IOF é pago por pessoas físicas e jurídicas em várias operações financeiras, inclusive cartão de crédito e investimentos A Comissão Defesa dos Direitos das...
A decisão do governo, divulgada na noite de ontem, é que a mudança ajude a financiar a reformulação do Bolsa Família O decreto assinado pelo presidente Jair...
A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise da pandemia de covid-19 Os empréstimos...
Medida havia sido adotada no enfrentamento ao impacto econômico da pandemia, mas foi suspensa por conta de isenção de tarifa no Amapá O governo voltou a zerar...
Medida, válida até o final do ano, também inclui taxas relativas a títulos ou valores mobiliários, beneficiando pessoas físicas e jurídicas O presidente Jair...
A primeira ideia discutida pelo governo foi elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a renúncia fiscal adicional Mesmo após o ministro...
Marcos Cintra afirmou que o presidente deve ter se confundido e ‘que deveria estar falando de outro fato, alguma outra época, e não a esse (do...
Objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do IOF na prorrogação A Receita Federal...
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