Simplificação permitirá que as torres sejam licenciadas em uma única etapa, dando celeridade ao processo Por determinação do prefeito Hildon Chaves em função...
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O texto já foi apresentado aos ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, de Ciência e Tecnologia e de Gestão O GSI (Gabinete de Segurança...
Na terça (9), aplicativo enviou uma mensagem a seus usuários contra o PL 2630, que ficou conhecido como PL das Fake News O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
Caso descumpra decisão, empresa será multada em R$ 1 milhão por hora A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que a Google cumpra...
A manifestação foi feita dentro de um inquérito que tramita em São Paulo que tem como alvo as principais plataformas digitais, as “Big Techs” O Ministério...
Presidente da agência defende que o órgão é a única das 11 agências reguladoras federais que tem um conselho consultivo em pleno funcionamento, com melhor...
Decisão judicial foi motivada por ausência de fornecimento de dados de suspeitos de nazismo e neonazismo na plataforma O Telegram está suspenso e terá de pagar...
A norma atribui à Senacon e à Senasp a tarefa de agir em meio à disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos nas redes sociais Com o recente...
Gupo ministerial planeja criação de disque-denúncia para impedir crimes como o que resultou na morte de 4 crianças em SC O grupo de trabalho criado pelo...
Decisão atente às agências de inteligência do país e vai ao encontro do que EUA, Canadá e França já adotaram contra a rede social A Austrália anunciou nesta...
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